{"product_id":"produto-digital","title":"Curso Completo de Direito Constitucional em Mapas Mentais","description":"\u003cp\u003eTópicos Abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; Da organização do Estado. Da organização política administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública\u003c\/p\u003e","brand":"Minha loja","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":50187443732723,"sku":null,"price":6.99,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0845\/3659\/0579\/files\/Aula00-Daaplicabilidadedasnormasconstitucionaisnormasdeeficaciaplena.png?v=1785524060","url":"https:\/\/shopfeito.com.br\/products\/produto-digital","provider":"Shopfeito Concursos","version":"1.0","type":"link"}